Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.755, de 3 de Novembro de 2003.
Estabelece multa em operações de importação, e dá outras providências.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:21
Operadora de celular é condenada após fraude contra idoso
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 17:22
Banco deverá rever multa contratual e incidência de juros de cédula rural
O Banco do Brasil S.A. deverá reduzir a multa contratual de 10% ao mês para 2% e limitar a
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:18
Empresa é obrigada a apresentar orçamento para conserto de celular
A empresa ré deverá realizar orçamento para conserto do aparelho pertencente ao autor e executar o conserto caso autorizado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:11
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Anatel multa Oi pela terceira vez em uma semana
As multas foram aplicadas sob o argumento de que as empresas descumprem regras da Lei Geral de Telecomunicações
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 11:53
Banco pagará a ex-gerente diferenças de expurgos inflacionários sobre multa do FGTS
A 4ª Turma reafirmou a jurisprudência do TST sobre a matéria.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Multa.
Retroatividade de lei mais benéfica.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 18:27
Tempo nas filas: Banco do Brasil deverá cumprir lei municipal
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, autora da ação, alega que em agosto de 2007 foi instaurado o Inquérito Civil nº 09/2007, com o objetivo de examinar a forma como as agências bancárias da mencionada instituição financeira prestavam seus serviços na cidade.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:01
Banco deve cumprir lei que regulamenta fila de atendimento
O Banco do Brasil S.A. do município de Pontes e Lacerda (448 km a oeste de Cuiabá) deverá cumprir
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 12:54
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 17:56
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 16:55
Banco deve indenizar cliente assaltado
acompanhando atentamente o momento do saque e usando um celular em seguida. Disse que o banco falhou
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:10
1ª Turma confirma que multa é compatível com processo trabalhista
TRT/MG concluiu que o artigo 475-J do CPC é compatível ao julgar recurso de um banco que não se